Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 257
32.o ano
2 de Setembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2665/89 da Comissão, de 1 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2666/89 da Comissão, de 1 de Setembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

REGULAMENTO (CEE) Nº 2667/89 DA COMISSÃO de 29 de Agosto de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar #

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2668/89 DA COMISSÃO de 30 de Agosto de 1989 que altera os anexos III e IVa do Regulamento (CEE) nº 4136/86 do Conselho, no que diz respeito a certos produtos têxteis originários do Paquistão (categoria 4) #

18

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2669/89 DA COMISSÃO de 1 de Setembro de 1989 relativo à abertura de um concurso para o fornecimento gratuito de azeite à Polónia #

20

Regulamento (CEE) nº 2670/89 da Comissão, de 1 de Setembro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de maçãs originárias da Austrália

23

Regulamento (CEE) nº 2671/89 da Comissão, de 1 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

25

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2140/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos leitores de discos compactos originárias do Japão e da Coreia do Sul (JO nº L 205 de 18.7.1989)

27

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2640/89 da Comissão, de 31 de Agosto de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz (JO nº L de 1.9.1989)

27

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2651/89 da Comissão, de 31 de Agosto de 1989, que fixa o montante da ajuda para as sementes de soja (JO nº L 255 de 1.9.1989)

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.