Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 64
32.o ano
8 de Março de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 585/89 da Comissão, de 7 de Março de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 586/89 da Comissão, de 7 de Março de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 587/89 da Comissão, de 7 de Março de 1989, relativo à suspensão de uma adjudicação da restituição à exportação de trigo mole

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 588/89 DA COMISSAO de 7 de Março de 1989 relativo à suspensao da pesca do escamudo por navios arvorando pavilhao dos Paises Baixos

6

Regulamento (CEE) nº 589/89 da Comissão, de 7 de Março de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 212/89, relativo à abertura de um concurso de restituição à exportação de trigo mole

7

Regulamento (CEE) nº 590/89 da Comissão, de 7 de Março de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Espanha (excepto as ilhas Canárias)

8

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/174/CEE:

*

Decima Primeira Directiva 89/174/CEE da Comissão de 21 de Fevereiro de 1989 que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III, IV, V, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos

10

89/175/CECA:

*

Decisão da Comissão de 21 de Fevereiro de 1989 que autoriza a concessao, pelo Reino Unido, de um auxilio complementar em favor de industria hulhifera durante o exercicio de 1987/1988 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

14

89/176/CECA:

*

Decisão da Comissão de 22 de Fevereiro de 1989 que autoriza a concessao, pelo Reino de Espanha, de auxilios a favor da industria hulhifera durante o ano de 1986 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

15

89/177/CEE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Fevereiro de 1989 que autoriza a concessão, pela Republica Portuguesa, de auxílios a favor da indústria hulhifera durante o ano de 1986 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

17

89/178/CEE:

*

DIRECTIVA DA COMISSAO de 22 de Fevereiro de 1989 que adapta ao progresso técnico a Directiva 88/379/CEE do Conselho, relativa à aproximaçao das disposiçoes legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes à classificaçao, embalagem e rotulagem dos preparados perigosos

18

89/179/CEE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro de 1989 relativa a medidas de protecção sanitária aplicáveis à importação de determinadas carnes frescas provenientes da Argentina

19

89/180/CEE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro de 1989 relativa à melhoria da eficacia das estruturas agricolas em Italia (Molise), em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 797/85 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.