Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 44
32.o ano
16 de Fevereiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 371/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 372/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 373/89 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1989 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

5

Regulamento (CEE) nº 374/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 3662/88 e que eleva para 200 000 toneladas o concurso permanente para a revenda de trigo duro pelo organismo de intervenção italiano

8

Regulamento (CEE) nº 375/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção italiano

9

Regulamento (CEE) nº 376/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção espanhol

11

Regulamento (CEE) nº 377/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

13

Regulamento (CEE) nº 378/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

15

*

Regulamento (CEE) nº 379/89 da Comissão de 15 de Fevereiro de 1989 que altera os Regulamentos (CEE) nº 584/75 e (CEE) nº 3197/73 que estabelecem as regras de execução relativas à colocação a concurso da restituição e do direito nivelador à exportação no sector do arroz

22

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 380/89 DA COMISSÃO de 15 de Fevereiro de 1989 que revoga os Regulamentos (CEE) nº 3935/88 e (CEE) nº 3936/88 que fixam o nível das restrições quantitativas à importação em Portugal de determinadas frutas e produtos hortícolas provenientes de países terceiros e das ilhas Canárias #

23

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 381/89 DA COMISSÃO de 15 de Fevereiro de 1989 relativo à prossecução das acções de promoção e de publicidade no sector do leite e dos produtos lácteos referidas no Regulamento (CEE) nº 723/78 #

24

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 382/89 DA COMISSÃO de 15 de Fevereiro de 1989 relativo a medidas destinadas a facilitar a aplicação da Directiva 85/397/CEE do Conselho relativa aos problemas sanitários e de polícia sanitária no comércio intracomunitário de leite tratado termicamente #

28

Regulamento (CEE) nº 383/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que institui uma nova taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Chipre e que revoga o Regulamento (CEE) nº 327/89

31

Regulamento (CEE) nº 384/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Israel

33

Regulamento (CEE) nº 385/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 328/89 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

35

Regulamento (CEE) nº 386/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

36

Regulamento (CEE) nº 387/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

37

Regulamento (CEE) nº 388/89 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

38

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/117/CEE:

*

Directiva 89/117/CEE do Conselho de 13 de Fevereiro de 1989 relativa às obrigações em matéria de publicidade dos documentos contabilísticos das sucursais, estabelecidas num Estado-Membro, de instituições de crédito e de instituições financeiras cuja sede social se situa fora desse Estado-Membro

40

89/118/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Fevereiro de 1989 relativa a um plano europeu de estímulo à ciência económica (1989/1992) (SPES) #

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.