Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 353
31.o ano
21 de Dezembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/628/CEE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Novembro de 1988 relativa aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros apresentados nos termos do Regulamento (CEE) nº 1096/88

1

88/629/CEE:

*

Decisão da Comissão de 24 de Novembro de 1988 que altera a Decisão 86/380/CEE da Comissão relativa aos pedidos de reembolso das ajudas concedidas pelos Estados-membros no âmbito do Regulamento (CEE) n.° 797/85

16

88/630/CEE:

*

Decisão da Comissão de 29 de Novembro de 1988 relativa ao apuramento das contas dos Estados- membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção «Garantia», para o exercício financeiro de 1986

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.