Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 336
31.o ano
7 de Dezembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/609/CEE:

*

Directiva 88/609/CEE do Conselho de 24 de Novembro de 1988 relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão

1

88/610/CEE:

*

Directiva 88/610/CEE do Conselho de 24 de Novembro de 1988 que altera a Directiva 82/501/CEE, relativa aos riscos de acidentes graves de certas actividades industriais

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.