Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 327
31.o ano
30 de Novembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/595/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 1988, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da Hungria de Comércio e de Cooperação Comercial e Económica

1

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da Hungria de Comércio e de Cooperação Comercial e Económica

2

88/596/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 1988, relativa à celebração do quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

35

Quarto Protocolo Adicional, ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

36

Troca de Cartas relativa ao nº 2, segundo parágrafo, do artigo 2º do Protocolo Adicional e respeitante às importações, na Comunidade, de flores e botões, cortados, frescos, da subposição 06.03 A da Pauta Aduaneira Comum

49

88/597/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 1988, que diz respeito à celebração do Protocolo relativo à cooperação financeira entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

51

Protocolo relativo à cooperação financeira entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

52

88/598/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 1988, relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

57

Protocolo adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

58

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.