Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 311
31.o ano
17 de Novembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 3551/88 do Conselho de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 4088/87, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, Israel e Jordânia

1

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Regulamento (CEE) n.° 3552/88 do Conselho de 14 de Novembro de 1988 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para as flores e seus botões, frescos, cortados, originários de Marrocos (1989)

2

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Regulamento (CEE) n.° 3553/88 do Conselho de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 43/81, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade

4

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Regulamento (CEE) nº 3554/88 do Conselho de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 987/68, que estabelece as regras gerais relativas à concessão de uma ajuda para o leite desnatado transformado em caseína e caseinatos

6

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Regulamento (CEE) n.° 3555/88 do Conselho de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2194/85, que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para os grãos de soja

7

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Regulamento (CEE) nº 3556/88 da Comissão de 14 de Novembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 700/88, que estabelece determinadas normas de execução do regime aplicável na importação na Comunidade de determinados produtos da floricultura originários de Chipre, de Israel e da Jordânia

8

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Regulamento (CEE) n.° 3557/88 da Comissão de 14 de Novembro de 1988 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos

9

Regulamento (CEE) nº 3558/88 da Comissão, de 14 de Novembro de 1988, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

11

Regulamento (CEE) nº 3559/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 3400/88, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

15

Regulamento (CEE) nº 3560/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que encerra os concursos relativos ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar

16

Regulamento (CEE) nº 3561/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

17

Regulamento (CEE) nº 3562/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

19

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Regulamento (CEE) n.° 3563/88 da Comissão de 16 de Novembro de 1988 que adopta um regime de vigilância aplicável às importações de lulas congeladas

21

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Regulamento (CEE) nº 3564/88 da Comissão de 16 de Novembro de 1988 relativo à classificação de certas mercadorias na nomenclatura combinada

23

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Regulamento (CEE) nº 3565/88 da Comissão de 16 de Novembro de 1988 relativo à classificação de certas mercadorias na nomenclatura combinada

25

Regulamento (CEE) nº 3566/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

27

Regulamento (CEE) nº 3567/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

28

Regulamento (CEE) nº 3568/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de mandarinas, incluindo as tangerinas e satsumas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, com excepção das clementinas originários da Turquia

31

Regulamento (CEE) nº 3569/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

32

Regulamento (CEE) nº 3570/88 da Comissão, de 16 de Novembro de 1988, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/568/CEE:

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Decisão da Comissão de 24 de Outubro de 1988 relativa a um processo em aplicação do n° 1 do artigo 85º do Tratado CEE (IV/32.437/8, Eurotunnel) (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e francesa)

36

88/569/CEE:

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Decisão da Comissão de 28 de Outubro de 1988 relativa ao programa de orientação plurianual para a frota de pesca nos departamentos franceses ultramarinos (1987/1991) apresentado pela França no âmbito do Regulamento (CEE) n° 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

40

88/570/CEE:

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Decisão da Comissão de 28 de Outubro de 1988 relativa ao programa de orientação plurianual para a aquicultura e ordenamento de zonas marinhas protegidas nos departamentos franceses ultramarinos (1987/1991) apresentado pela França no âmbito do Regulamento (CEE) n° 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

44

88/571/CEE:

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Directiva 88/571/CEE da Comissão de 10 de Novembro de 1988 que adapta ao progresso técnico a Directiva 79/196/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao material eléctrico utilizável em atmosfera explosiva que emprega certos tipos de protecção

46

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3173/88 do Conselho, de 14 de Outubro 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3977/87, que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) e grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1988 e certas condições em que podem ser pescados (JO nº L 282 de 15.10.1988)

48

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.