Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 301
31.o ano
4 de Novembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3414/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3415/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3416/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

*

Regulamento (CEE) nº 3417/88 da Comissão de 31 de Outubro de 1988 relativo à classificação de certas mercadorias na nomenclatura combinada

8

*

Regulamento (CEE) n.° 3418/88 da Comissão de 28 de Outubro de 1988 que fixa os preços franco-fronteira de referência aplicáveis à importação de certos produtos vitivinícolas a partir de 1 de Setembro de 1988

10

*

Regulamento (CEE) n.° 3419/88 da Comissão de 3 de Novembro de 1988 que fixa, para a campanha de comercialização de 1988/1989, a quantidade máxima de óleo de girassol a introduzir no consumo e a exportar para Espanha

33

*

Regulamento (CEE) n.° 3420/88 da Comissão de 3 de Novembro de 1988 que altera pela segunda vez o Regulamento (CEE) n.° 480/87 que estabelece regras de execução do regime de importação aplicável aos produtos da subposição 07.06 A da pauta aduaneira comum, originários da Tailândia e exportados deste país em 1987, 1988, 1989 e 1990

34

Regulamento (CEE) nº 3421/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, relativo à abertura de um concurso permanente para a determinação das restituições à exportação de azeite para a campanha de 1988/1989

39

Regulamento (CEE) nº 3422/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

42

Regulamento (CEE) nº 3423/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

43

Regulamento (CEE) nº 3424/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

45

Regulamento (CEE) nº 3425/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

47

Regulamento (CEE) nº 3426/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

51

Regulamento (CEE) nº 3427/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

54

Regulamento (CEE) nº 3428/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

55

*

Regulamento (CEE) n.° 3429/88 da Comissão de 3 de Novembro de 1988 que prorroga o Regulamento (CEE) n.° 1245/87 que instaura medidas temporárias de vigilância comunitária prévia das importações de determinados produtos originários do Japão

57

Regulamento (CEE) nº 3430/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários da Espanha (à excepção das ilhas Canárias)

58

Regulamento (CEE) nº 3431/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 3142/88 o qual institui um direito de compensação na importação de pepinos originários da Espanha (excepto as ilhas Canárias)

59

Regulamento (CEE) nº 3432/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

60

Regulamento (CEE) nº 3433/88 da Comissão, de 3 de Novembro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

63

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular de Moçambique relativo às relações de pesca

67

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos sobre as relações em matéria de pescas marítimas

67

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

88/541/CEE:

*

Decisão da Comissão de 11 de Outubro de 1988 relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/32.368 - BBC Brown Boveri) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

68

88/542/CECA:

*

Decisão da Comissão de 14 de Outubro de 1988 que derroga a Recomendação n.° 1-64 da Alta-Autoridade, relativa a um aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (134 derrogação)

74

88/543/CEE:

Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 1988, relativa aos pedidos de certificados de importação de arroz Basmati apresentados durante os cinco primeiros dias úteis do mês de Outubro de 1988, no âmbito do regime previsto pelo Regulamento (CEE) nº 3877/86 do Conselho

75

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.