Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 281
31.o ano
14 de Outubro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3143/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3144/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3145/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 3146/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

8

Regulamento (CEE) nº 3147/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

13

*

Regulamento (CEE) n.° 3148/88 da Comissão de 13 de Outubro de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

32

*

Regulamento (CEE) n.° 3149/88 da Comissão de 13 de Outubro de 1988 que fixa os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1987/1988

33

*

Regulamento (CEE) n.° 3150/88 da Comissão de 13 de Outubro de 1988 que fixa o coeficiente de cálculo da quotização de reabsorção especial para a campanha de comercialização de 1987/1988 no sector do açúcar

34

Regulamento (CEE) nº 3151/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

35

Regulamento (CEE) nº 3152/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

38

Regulamento (CEE) nº 3153/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

40

Regulamento (CEE) nº 3154/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

42

Regulamento (CEE) nº 3155/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

46

Regulamento (CEE) nº 3156/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

48

Regulamento (CEE) nº 3157/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

52

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO nº L 187 de 16.7.1988)

55

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.