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Document L:1988:281:TOC
Official Journal of the European Communities, L 281, 14 October 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 281, 14 de outubro de 1988
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 281, 14 de outubro de 1988
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 3143/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3144/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 3145/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 3146/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 3147/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 3148/88 da Comissão de 13 de Outubro de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3149/88 da Comissão de 13 de Outubro de 1988 que fixa os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1987/1988 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3150/88 da Comissão de 13 de Outubro de 1988 que fixa o coeficiente de cálculo da quotização de reabsorção especial para a campanha de comercialização de 1987/1988 no sector do açúcar | |||
Regulamento (CEE) nº 3151/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5 | ||||
Regulamento (CEE) nº 3152/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 3153/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 3154/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3155/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja | ||||
Regulamento (CEE) nº 3156/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3157/88 da Comissão, de 13 de Outubro de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Rectificações | ||||
* | Rectificação à Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos (JO nº L 187 de 16.7.1988) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |