Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 110
31.o ano
29 de Abril de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) n.° 1096/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que cria um regime comunitário de incentivo à cessação da actividade agrícola

1

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Regulamento (CEE) n.° 1097/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2727/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

7

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Regulamento (CEE) nº 1098/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento nº 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas

10

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Regulamento (CEE) n.° 1099/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1594/83 relativo à ajuda para as sementes oleaginosas

11

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Regulamento (CEE) n.° 1100/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que fixa, para as campanhas de comercialização de 1988/1989, 1989/1990 e 1990/1991, as quantidades máximas garantidas para as sementes de colza, de nabita e de girassol

12

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Regulamento (CEE) n.° 1101/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1491/85 que prevê medidas especiais para os grãos de soja

13

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Regulamento (CEE) n.° 1102/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2194/85 que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para os grãos de soja

14

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Regulamento (CEE) n.° 1103/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que fixa, para as campanhas de comercialização de 1988/1989, 1989/1990 e 1990/1991, a quantidade máxima garantida para as sementes de soja

15

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Regulamento (CEE) n.° 1104/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1431/82 que prevê medidas especiais para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços doces

16

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Regulamento (CEE) n.° 1105/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2036/82 que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços doces

18

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Regulamento (CEE) n.° 1106/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que fixa, para as campanhas de comercialização de 1988/1989, 1989/1990 e 1990/1991, a quantidade máxima garantida para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços doces

19

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Regulamento (CEE) nº 1107/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar

20

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Regulamento (CEE) n.° 1108/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que instaura uma quotização de reabsorção especial no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1987/1988

25

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Regulamento (CEE) nº 1109/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

27

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Regulamento (CEE) n.° 1110/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 857/84 que estabelece as regras gerais para a aplicação do direito nivelador referido no artigo 5.°C do Regulamento (CEE) n.° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

28

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Regulamento (CEE) n.° 1111/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 775/87 relativo à suspensão temporária de uma parte das quantidades de referência mencionadas no n.° 1 do artigo 5.°C do Regulamento (CEE) n.° 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

30

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Regulamento (CEE) n.° 1112/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 777/87, no que diz respeito ao período de aplicação das medidas relativas às compras à intervenção para a manteiga e o leite em pó desnatado

32

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Regulamento (CEE) n.° 1113/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas

33

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Regulamento (CEE) n.° 1114/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 727/70 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do tabaco em rama

35

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Regulamento (CEE) n.° 1115/88 do Conselho de 25 de Abril de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 1837/80 que estabelece a organização comum do mercado no sector das carnes de ovino e caprino

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.