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Document L:1987:347:TOC
Official Journal of the European Communities, L 347, 11 December 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 347, 11 de dezembro de 1987
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 347, 11 de dezembro de 1987
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 3688/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3689/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 3690/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 3691/87 da Comissão de 9 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) nº 918/83 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras | |||
* | Regulamento (CEE) nº 3692/87 da Comissão de 9 de Dezembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) nº 2288/83 da Comissão que estabelece a lista de substâncias biológicas ou químicas previstas no nº 1, alínea b), do artigo 60º do Regulamento (CEE) nº 918/83 do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras | |||
Regulamento (CEE) nº 3693/87 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1987, relativo à entrega de cereais ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 3694/87 da Comissão de 10 de Dezembro de 1987 que fixa, para o ano de 1988, o contingente aplicável à importação em Espanha de carne de coelho doméstico proveniente de países terceiros e determinadas regras para a sua aplicação e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 176/87 | |||
Regulamento (CEE) nº 3695/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 3696/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 3644/87 o qual institui um direito de compensação na importação de clementinas originárias de Marrocos | ||||
Regulamento (CEE) nº 3697/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3698/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que altera as restituições à exportação relativamente às sementes de oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3699/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 23 a 29 de Novembro de 1987 | ||||
Regulamento (CEE) nº 3700/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 3701/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 3702/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3703/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 3704/87 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1987, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
87/573/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 15 de Julho de 1987 relativa à nova delimitação das regiões dinamarquesas objecto de auxílio em 1 de Janeiro de 1987 (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |