Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 261
30.o ano
11 de Setembro de 1987

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2718/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2719/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2720/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

*

Regulamento (CEE) nº 2721/87 da Comissão de 10 de Setembro de 1987 que altera o Regulamento (CEE) nº 1105/68 relativo às modalidades de concessão das ajudas para o leite desnatado destinado à alimentação dos animais

8

*

Regulamento (CEE) n.° 2722/87 da Comissão de 10 de Setembro de 1987 que estabelece regras de execução das medidas especiais relativas a determinados produtos transformados à base de óleo em Espanha

9

*

Regulamento (CEE) n° 2723/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que estabelece regras especiais de aplicação do regime das restituições à exportação para os cereais exportados sob a forma de massas alimentícias, da posição 19.03 da pauta aduaneira comum

11

Regulamento (CEE) nº 2724/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa os montantes suplementares em relação a certos produtos no sector da carne de suíno

22

Regulamento (CEE) nº 2725/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários da Roménia

24

Regulamento (CEE) nº 2726/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 24 a 30 de Agosto de 1987

25

Regulamento (CEE) nº 2727/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

27

Regulamento (CEE) nº 2728/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

47

Regulamento (CEE) nº 2729/87 da Comissão, de 10 de Setembro de 1987, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas e das sêmolas de trigo ou de centeio

48

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2474/87 da Comissão, de 14 de Agosto de 1987, que altera o Regulamento (CEE) nº 2375/87 e eleva a 175 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês (JO nº L 228 de 15.8.1987)

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.