Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 311
29.o ano
6 de Novembro de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 3387/86 do Conselho de 3 de Novembro de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com denominação de origem, da subposição ex 22.05 C da pauta aduaneira comum, originários da Tunísia (1986/1987)

1

Regulamento (CEE) n.° 3388/86 da Comissão, de 5 de Novembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) n.° 3389/86 da Comissão, de 5 de Novembro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) n.° 3390/86 da Comissão, de 5 de Novembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

10

Regulamento (CEE) n.° 3391/86 da Comissão, de 5 de Novembro de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

12

Regulamento (CEE) n.°3392/86 da Comissão, de 5 de Novembro 1986, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

*

Regulamento (CEE) nº 3393/86 da Comissão de 5 de Novembro de 1986 que altera o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem proceder a concursos públicos no sector do leite e dos produtos lácteos

16

*

Regulamento (CEE) n.° 3394/86 da Comissão de 5 de Novembro de 1986 relativo à suspensão da pesca de espadilha por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

17

Regulamento (CEE) n.° 3395/86 da Comissão, de 5 de Novembro de 1986, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

18

Regulamento (CEE) n.° 3396/86 da Comissão, de 5 de Novembro de 1986, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) n.° 1659/86

21

Regulamento (CEE) n.° 3397/86 da Comissão, de 5 de Novembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

86/526/CEE:

*

Decisão do Conselho de 3 de Novembro de 1986 que altera a Sétima Decisão do Conselho 85/355/CEE relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros

23

86/527/CEE:

*

Decisão do Conselho de 3 de Novembro de 1986 que altera a Sétima Decisão do Conselho 85/356/CEE relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros

25

86/528/CEE:

*

Decisão do Conselho de 3 de Novembro de 1986 que altera a Decisão 78/476/CEE relativa à equivalência dos controlos das selecções de conservação efectuados nos países terceiros

27

86/529/CEE:

*

Directiva 86/529/CEE do Conselho de 3 de Novembro de 1986 relativa à adopção das especificações técnicas comuns da família de normas MAC/packets para a difusão directa de televisão por satélite

28

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 3268/86 da Comissão, de 27 de Outubro de 1986, que abre um concurso para a venda de álcoois de origem única na posse do organismo de intervenção francês (JO n.° L 302 de 28. 10. 1986)

30

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 3342/86 da Comissão, de 31 de Outubro de 1986, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces utilizados na alimentação de animais (JO n.° L 306 de 1. 11.1986)

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.