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Document L:1986:304:TOC
Official Journal of the European Communities, L 304, 30 October 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 30 de outubro de 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 30 de outubro de 1986
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3283/86 do Conselho de 27 de Outubro de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para os bacalhaus, frescos ou refrigerados, da subposição 03.01 B I h) 1 da pauta aduaneira comum | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3284/86 do Conselho de 27 de Outubro de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para os filetes e blocos aglomerados (picado), ultracongelados, de escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) das subposições ex 03.01 B II b) 17 e ex 03.01 B I n) 2 da pauta aduaneira comum | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3285/86 do Conselho de 27 de Outubro de 1986 relativo à abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para os filetes e blocos aglomerados (picado), ultracongelados, de pescada das subposições 03.01 B II b) 9 e ex 03.01 B I t) 2 da pauta aduaneira comum | |||
Regulamento (CEE) n.° 3286/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3287/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3288/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3289/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 3290/86 DA COMISSAO, de 28 de Outubro de 1986, que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis | |||
Regulamento (CEE) n.° 3291/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) n.° 1659/86 | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 3292/86 da Comissão de 29 de Outubro de 1986 que altera o anexo do Regulamento (CEE) n.° 2303/86, que fixa os montantes compensatórios de adesão aplicáveis no sector do arroz para a campanha de 1986/1987, bem como os coeficientes a utilizar para o cálculo dos montantes aplicáveis a determinados produtos transformados | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3293/86 da Comissão de 29 de Outubro de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n.° 2814/86 que estabelece uma derrogação temporária aos Regulamentos (CEE) n.° 685/69 e (CEE) n.° 625/78 relativamente à data de tomada a cargo da manteiga e do leite em pó desnatado comprados à intervenção | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 3294/86 da Comissão de 29 de Outubro de 1986 que fixa a taxa de conversão a aplicar na conversão dos direitos niveladores e das restituições no sector do arroz | |||
Regulamento (CEE) n.° 3295/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de limões originários de Chipre | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3296/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3297/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3298/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) n.° 3299/86 da Comissão, de 29 de Outubro de 1986, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
86/513/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 1986 relativa à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas na Bélgica, nos termos do Regulamento (CEE) n° 797/85 do Conselho (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa) | |||
86/514/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, relativa aos certificados « Mecanismo complementar às trocas comerciais » pedidos entre 1 e 10 de Outubro de 1986 no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
86/515/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 1986, relativa aos pedidos de certificados « Mecanismo complementar às trocas comerciais » apresentados durante os dez primeiros dias de Outubro de 1986 no sector da carne de bovino | ||||
86/516/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 20 de Outubro de 1986 que altera a Decisão 86/448/CEE, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa em Itália |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |