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Document L:1986:109:TOC
Official Journal of the European Communities, L 109, 26 April 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 26 de abril de 1986
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 26 de abril de 1986
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1216/86 do Conselho de 22 de Abril de 1986 que estabelece a abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de batatas temporãs, da subposição 07.01 A II b) da pauta aduaneira comum originárias do Chipre (1986) | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1217/86 do Conselho de 22 de Abril de 1986 que estabelece a abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de uvas frescas de mesa da subposição ex 08.04 A I da pauta aduaneira comum originárias do Chipre (1986) | |||
Regulamento (CEE) nº 1218/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1219/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1220/86 da Comissão de 24 de Abril de 1986 relativo à suspensão da pesca do salmão por navios arvorando pavilhão da Dinamarca | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1221/86 da Comissão de 25 de Abril de 1986 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a anzóis e camaroeiros e alguns artigos de caça, da subposição 97.07 B da pauta aduaneira comum, originários da Coreia do Sul, beneficiário das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3599/85 do Conselho | |||
Regulamento (CEE) nº 1222/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, relativo à continuação do concurso permanente para a venda de uvas secas de Corinto da colheita de 1984, não transformadas, destinadas a usos específicos | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1223/86 da Comissão de 25 de Abril de 1986 que rectifica o Regulamento (CEE) n.° 765/86 relativo às modalidades de venda de manteiga de existências de intervenção destinada à exportação para determinados destinos | |||
Regulamento (CEE) nº 1224/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias) | ||||
* | Regulamento (CEE) n.° 1225/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que estabelece o segundo prolongamento de comercialização de 1985/1986 no sector da carne de bovino | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1226/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que estabelece o segundo prolongamento da campanha leiteira 1985/1986 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1227/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que fixa a ajuda fixa à produção, bem como o preço de objectivo para determinadas forragens secas, para o período compreendido entre 1 de Abril e 11 de Maio de 1986 | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1228/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que fixa o preço de base e o preço de compra das couves-flores para o período compreendido entre 1 de Maio e 11 de Maio de 1986 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
86/138/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 22 de Abril de 1986 relativa a um projecto de demonstração com vista à instituição de um sistema comunitário de informação sobre os acidentes nos quais se encontrem implicados produtos de consumo |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |