Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 109
29.o ano
26 de Abril de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 1216/86 do Conselho de 22 de Abril de 1986 que estabelece a abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de batatas temporãs, da subposição 07.01 A II b) da pauta aduaneira comum originárias do Chipre (1986)

1

*

Regulamento (CEE) n.° 1217/86 do Conselho de 22 de Abril de 1986 que estabelece a abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de uvas frescas de mesa da subposição ex 08.04 A I da pauta aduaneira comum originárias do Chipre (1986)

4

Regulamento (CEE) nº 1218/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 1219/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

*

Regulamento (CEE) n.° 1220/86 da Comissão de 24 de Abril de 1986 relativo à suspensão da pesca do salmão por navios arvorando pavilhão da Dinamarca

12

*

Regulamento (CEE) n.° 1221/86 da Comissão de 25 de Abril de 1986 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis a anzóis e camaroeiros e alguns artigos de caça, da subposição 97.07 B da pauta aduaneira comum, originários da Coreia do Sul, beneficiário das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3599/85 do Conselho

13

Regulamento (CEE) nº 1222/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, relativo à continuação do concurso permanente para a venda de uvas secas de Corinto da colheita de 1984, não transformadas, destinadas a usos específicos

14

*

Regulamento (CEE) n.° 1223/86 da Comissão de 25 de Abril de 1986 que rectifica o Regulamento (CEE) n.° 765/86 relativo às modalidades de venda de manteiga de existências de intervenção destinada à exportação para determinados destinos

15

Regulamento (CEE) nº 1224/86 da Comissão, de 25 de Abril de 1986, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias)

16

*

Regulamento (CEE) n.° 1225/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que estabelece o segundo prolongamento de comercialização de 1985/1986 no sector da carne de bovino

18

*

Regulamento (CEE) n.° 1226/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que estabelece o segundo prolongamento da campanha leiteira 1985/1986

19

*

Regulamento (CEE) n.° 1227/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que fixa a ajuda fixa à produção, bem como o preço de objectivo para determinadas forragens secas, para o período compreendido entre 1 de Abril e 11 de Maio de 1986

20

*

Regulamento (CEE) n.° 1228/86 do Conselho de 25 de Abril de 1986 que fixa o preço de base e o preço de compra das couves-flores para o período compreendido entre 1 de Maio e 11 de Maio de 1986

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

86/138/CEE:

*

Decisão do Conselho de 22 de Abril de 1986 relativa a um projecto de demonstração com vista à instituição de um sistema comunitário de informação sobre os acidentes nos quais se encontrem implicados produtos de consumo

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.