ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
12 de julho de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 245/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11136 — PETRONAS / NPI / CANWIND and NORTHWIND (JVs)) ( 1 )

1

2023/C 245/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10984 — MESSER / TOYOTA TSUSHO EUROPE / JV) ( 1 )

2

2023/C 245/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11183 — SSG / ORDINA) ( 1 )

3

2023/C 245/04

Início ao processo (Processo M.10920 — AMAZON / IROBOT) ( 1 )

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 245/05

Taxas de câmbio do euro — 11 de julho de 2023

5

2023/C 245/06

Aviso relativo a provas de origem válidas para produtos originários do Gana aquando da importação na União Europeia a partir de 20 de agosto de 2023 ao abrigo do Acordo de Parceria Económica Intercalar (de etapa) UE-Gana

6

Tribunal de Contas

2023/C 245/07

Relatório Especial 19/2023 — «Esforços da UE para a gestão sustentável dos solos – Normas sem ambições e pouca orientação»

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 245/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11096 — MAPFRE / VAS / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 245/09

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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