ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 158

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
4 de maio de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comité Europeu do Risco Sistémico

2023/C 158/01

Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 6 de março de 2023, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2023/1)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 158/02

Taxas de câmbio do euro — 3 de maio de 2023

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2023/C 158/03

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Fürstliches Obergericht, de 25 de outubro de 2022, no processo Alexander Amann (Processo E-14/22)

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2023/C 158/04

Acórdão do Tribunal de 24 de janeiro de 2023 no processo E-1/22 — G. Modiano Limited e Standard Wool (UK) Limited / Órgão de Fiscalização da EFTA (Auxílios de Estado — Regime norueguês de subvenções à lã — Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rejeição de uma denúncia — Decisão tomada no termo da fase preliminar de análise — Fundamentação — Inexistência de alteração substancial de um auxílio existente)

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2023/C 158/05

Acórdão do Tribunal de 24 de janeiro de 2023 no processo E-5/22 — Christian Maitz / Liechtensteinische Alters- und Hinterlassenenversicherung, Liechtensteinische Invalidenversicherung e Liechtensteinische Familienausgleichskasse («Segurança social — Regulamento (CE) n.o 883/2004 — Regulamento (CE) n.o 987/2009 — Residência num país terceiro — Trabalhador não assalariado — Aplicabilidade do direito do EEE — Recomendação da Comissão Administrativa — Artigo 3.o do Acordo EEE — Princípio da cooperação leal)

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 158/06

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2023/C 158/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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2023/C 158/08

Aviso à atenção de Maulawi Rajab e Sultan Aziz Azam, cujos nomes foram adicionados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento de Execução (UE) 2023/908 da Comissão

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Retificações

Retificação da Decisão do Conselho, de 21 de março de 2023, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca ( JO C 109 de 24.3.2023 )

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