ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 103

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
20 de março de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comissão Europeia

2023/C 103/01

Recomendação da Comissão, de 14 de março de 2023, relativa ao armazenamento de energia — Apoiar um sistema energético da UE descarbonizado e seguro

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 103/02

Taxas de câmbio do euro — 17 de março de 2023

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2023/C 103/03

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

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V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 103/04

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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2023/C 103/05

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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