ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
17 de fevereiro de 2023

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2023/C 60/01

Parecer da Comissão de 15 de fevereiro de 2023, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos resultantes do desmantelamento das áreas de trabalho R1 e R2 do reator da unidade 2 da central nuclear de Ignalina, situada na Lituânia

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 60/02

Início ao processo (Processo M.10807 — VIASAT / INMARSAT) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 60/03

Decisão do Conselho, de 14 de fevereiro de 2023, que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol

4

2023/C 60/04

Aviso à atenção de determinadas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

6

2023/C 60/05

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/119/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 208/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Ucrânia

7

Comissão Europeia

2023/C 60/06

Taxas de câmbio do euro — 16 de fevereiro de 2023

8

2023/C 60/07

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

9

2023/C 60/08

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ] ( 1 )

10

Tribunal de Contas

2023/C 60/09

Relatório Especial 04/2023 — «Aliança Mundial contra as Alterações Climáticas + – Realizações não corresponderam às ambições»

11

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2023/C 60/10

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 260/2012 e (UE) 2021/1230 no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD https://edps.europa.eu)

12

2023/C 60/11

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados relativo à proposta de regulamento sobre a recolha e a partilha de dados relativos aos serviços de arrendamento de alojamento de curta duração e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

14

2023/C 60/12

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Regulamento Europa Interoperável (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD https://edps.europa.eu)

17

2023/C 60/13

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Conselho em matéria de filiação (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD https://edps.europa.eu)

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 60/14

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2023/C 60/15

Publicação de uma vaga para o cargo de Diretor da Transformação Digital (DIGIT.A) na Direção-Geral da Informática (grau AD 14), Bruxelas — COM/2023/10425

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 60/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11002 — BDT CAPITAL PARTNERS / M+W GROUP / EXYTE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

28

2023/C 60/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11026 — PARTNERS GROUP / GHO / STERLING PHARMA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

30

2023/C 60/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11005 — RENAULT / MINTH / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

32

2023/C 60/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11011 — EQT / TRESCAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

34

2023/C 60/20

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11039 — ERMENEGILDO ZEGNA / THE ESTEE LAUDER COMPANIES / TOM FORD INTERNATIONAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

2023/C 60/21

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10998 — MAGNA INTERNATIONAL / MINTH GROUP / HUAINAN MAGNA MINTH EXTERIORS SYSTEMS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 60/22

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

39

2023/C 60/23

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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2023/C 60/24

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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