ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 335

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
2 de setembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 335/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10839 — APOLLO CAPITAL MANAGEMENT / SCHUR FLEXIBLES GROUP) ( 1 )

1

2022/C 335/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10756 — ACC / EVONIK / JV) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 335/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1447 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1446 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

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2022/C 335/04

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1447 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1446 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

5

2022/C 335/05

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

6

Comissão Europeia

2022/C 335/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2022: — 0,50 % — Taxas de câmbio do euro

7

2022/C 335/07

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 ]  ( 1 )

8

2022/C 335/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 20 de junho de 2022 sobre um projeto de decisão no processo AT.40511 – Insurance Ireland: Base de dados sobre indemnizações de seguros e condições de acesso — Relatora: Letónia ( 1 )

9

2022/C 335/09

Relatório final do Auditor — Processo AT.40511 – Insurance Ireland: base de dados sobre indemnizações de seguros e condições de acesso ( 1 )

10

2022/C 335/10

Resumo da Decisão da Comissão de 30 de junho de 2022 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do acordo EEE (Processo AT. 40511 - Insurance Ireland: base de dados sobre indemnizações de seguros e condições de acesso) (notificada com o C(2022) 4448 final)  ( 1 )

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 335/11

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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