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Official Journal of the European Union, C 248, 30 June 2022
Jornal Oficial da União Europeia, C 248, 30 de junho de 2022
Jornal Oficial da União Europeia, C 248, 30 de junho de 2022
ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 248 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
65.° ano |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2022/C 248/01 |
Comunicação da Comissão — COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações relativas às restrições verticais |
1 |
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Conselho |
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2022/C 248/02 |
86 |
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III Atos preparatórios |
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BANCO CENTRAL EUROPEU |
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2022/C 248/03 |
87 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2022/C 248/04 |
97 |
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Comissão Europeia |
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2022/C 248/05 |
104 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2022/C 248/06 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 ) |
105 |
2022/C 248/07 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 ) |
106 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
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Comissão Europeia |
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2022/C 248/08 |
107 |
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2022/C 248/09 |
119 |
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2022/C 248/10 |
130 |
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2022/C 248/11 |
142 |
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2022/C 248/12 |
152 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2022/C 248/13 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10778 – TA ASSOCIATES / CLEARLAKE / KOFAX) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
156 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
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