ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 185

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
6 de maio de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 185/01

Comunicação da Comissão — Aprovação de um projeto de regulamento da Comissão que declara determinadas categorias de auxílios a empresas ativas na produção, transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1388/2014 da Comissão

1

2022/C 185/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10691 — CDP GROUP / FOMAS GROUP / PUNCH GROUP / JV) ( 1 )

46

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 185/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 30 de novembro de 2021 relativo a um projeto de decisão de transação respeitante ao processo COMP/AT.40135 — FOREX (Sterling Lads) Relator: Portugal ( 1 )

47

2022/C 185/04

Relatório final do auditor — AT.40135 - FOREX (Sterling Lads – procedimento de transação) ( 1 )

48

2022/C 185/05

Resumo da Decisão da Comissão de 2 de dezembro de 2021 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do acordo EEE (PROCESSO AT.40135 – FOREX – STERLING LADS) [notificada com o número c(2021) 8613 final]  ( 1 )

50

2022/C 185/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 30 de novembro de 2021 relativo a um projeto de decisão ordinária respeitante ao Processo AT.40135 — FOREX (Sterling Lads) — Relator: Portugal

55

2022/C 185/07

Relatório final do auditor — AT.40135 - FOREX (Sterling Lads – procedimento ordinário)

56

2022/C 185/08

Resumo da Decisão da Comissão de 2 de dezembro de 2021 relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do tratado sobre o funcionamento da união europeia e do artigo 53.o do acordo eee (Processo AT.40135 — FOREX — Sterling Lads) [notificada com o número C(2021) 8612 final]

60

2022/C 185/09

Taxas de câmbio do euro — 5 de maio de 2022

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 185/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10431 — ALI GROUP / WELBILT) ( 1 )

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