ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 160

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
13 de abril de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2022/C 160/01

Recomendação do Conselho, de 5 de abril de 2022, sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior ( 1 )

1

Banco Central Europeu

2022/C 160/02

Recomendação do Banco Central Europeu, de 5 de abril de 2022, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska, (BCE/2022/16)

9

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 160/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10637 — CERTAS / ENGIE SOLUTIONS / SSEC JV) ( 1 )

10

2022/C 160/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10665 — WAVERLY / TPG / ASIA HEALTHCARE HOLDINGS) ( 1 )

11

2022/C 160/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10675 — CDPQ / TRANSURBAN / AUSTRALIANSUPER / CPP INVESTMENTS / ADIA / WCX) ( 1 )

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 160/06

Conclusões do Conselho sobre construir uma estratégia europeia para o ecossistema das indústrias culturais e criativas

13

2022/C 160/07

Conclusões do Conselho sobre reforço dos intercâmbios interculturais através da mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura e da criação, e através do multilinguismo na era digital

20

Comissão Europeia

2022/C 160/08

Taxas de câmbio do euro — 12 de abril de 2022

26

2022/C 160/09

Decisão da Comissão, de 14 de fevereiro de 2022, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Itália, Lituânia, Hungria, Roménia, Eslovénia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia

27

2022/C 160/10

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

104

2022/C 160/11

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

105

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 160/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10707 — MACQUARIE / BCI / REDEN HOLDING AND REDEN HOLDING 2020) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 160/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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