ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 501

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
13 de dezembro de 2021

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2021/C 501/01

Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre as características principais de um modelo europeu do desporto

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II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 501/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10487 — CDPQ / INVESTCORP / ICR) ( 1 )

8

2021/C 501/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10558 — COGENIO / AVIO / TERMICA COLLEFERRO) ( 1 )

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 501/04

Taxas de câmbio do euro — 10 de dezembro de 2021

10

2021/C 501/05

Atualização anual de 2021 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas

11

2021/C 501/06

Atualização anual dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro

17

2021/C 501/07

Atualização intermédia dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 501/08

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ladrilhos de cerâmica originários da Índia e da Turquia

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 501/09

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

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