ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 494

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
8 de dezembro de 2021

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2021-2022
Sessões de 24 e 25 de março de 2021
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 25 de Março de 2021

2021/C 494/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a definição da política para a educação digital (2020/2135(INI))

2

2021/C 494/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o impacto nas pescas do lixo marinho (2019/2160(INI))

14

2021/C 494/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre política de coesão e estratégias ambientais regionais na luta contra as alterações climáticas (2020/2074(INI))

26

2021/C 494/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre uma estratégia europeia para os dados 2020/2217(INI))

37

2021/C 494/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a aplicação da Diretiva 2009/81/CE relativa aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e da Diretiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa (2019/2204(INI))

54

2021/C 494/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092: mecanismo de condicionalidade do Estado de direito (2021/2582(RSP))

61

2021/C 494/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a aplicação das Diretivas relativas à qualidade do ar ambiente: Diretiva 2004/107/CE e Diretiva 2008/50/CE (2020/2091(INI))

64

2021/C 494/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre uma Nova Estratégia UE-África — uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo (2020/2041(INI))

80

2021/C 494/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o tema «Estabelecer uma estratégia da UE para o turismo sustentável» (2020/2038(INI))

106

2021/C 494/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o reforço do papel internacional do euro (2020/2037(INI))

118

2021/C 494/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o relatório de avaliação da Comissão sobre a execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados dois anos após a sua aplicação (2020/2717(RSP))

129

2021/C 494/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre os relatórios da Comissão relativos à Albânia de 2019-2020 (2019/2170(INI))

139

2021/C 494/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre os relatórios da Comissão relativos ao Kosovo de 2019-2020 (2019/2172(INI))

149

2021/C 494/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre os relatórios da Comissão de 2019-2020 relativos à Macedónia do Norte (2019/2174(INI))

161

2021/C 494/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre os relatórios da Comissão de 2019-2020 relativos à Sérvia (2019/2175(INI))

172

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 25 de Março de 2021

2021/C 494/16

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Lívia Járóka (2020/2198(IMM))

186

2021/C 494/17

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh (2020/2110(IMM))

188

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 25 de Março de 2021

2021/C 494/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o projeto de regulamento do Conselho que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 608/2014 (10045/2020 — C9-0024/2021 — 2018/0132(APP))

191

2021/C 494/19

Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 19 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 640/2014 no respeitante às regras em matéria de incumprimento no que se refere ao sistema de identificação e registo de bovinos, ovinos e caprinos e ao cálculo do nível das sanções administrativas relativas a animais declarados ao abrigo dos regimes de ajuda «animais» ou das medidas de apoio «animais» (C(2021)00993 — 2021/2566(DEA))

193

2021/C 494/20

P9_TA(2021)0099
Regime geral para a titularização e regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2402, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, a fim de apoiar a recuperação da pandemia de COVID-19 (COM(2020)0282 — C9-0207/2020 — 2020/0151(COD))
P9_TC1-COD(2020)0151
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de março de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2402 que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19

195

2021/C 494/21

P9_TA(2021)0100
Alteração do Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito aos ajustamentos ao regime para a titularização, a fim de apoiar a recuperação económica em resposta à crise da COVID-19 ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no respeitante aos ajustamentos ao quadro de titularização para apoiar a recuperação económica em resposta à pandemia de COVID-19 (COM(2020)0283 — C9-0208/2020 — 2020/0156(COD))
P9_TC1-COD(2020)0156
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de março de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que diz respeito aos ajustamentos ao regime para a titularização a fim de apoiar a recuperação económica em resposta à crise da COVID-19

196

2021/C 494/22

P9_TA(2021)0101
Controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação) (COM(2016)0616 — C8-0393/2016 — 2016/0295(COD))
P9_TC1-COD(2016)0295
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de março de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização (reformulação)

197

2021/C 494/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre o projeto de regulamento do Conselho relativo ao cálculo do recurso próprio baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, aos métodos e ao procedimento para a disponibilização desse recurso próprio, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria, e a determinados aspetos do recurso próprio baseado no rendimento nacional bruto (13142/2020 — C9-0018/2021 — 2018/0131(NLE))

200

2021/C 494/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (12771/2020 — C9-0364/2020 — 2018/0133(NLE))

204

2021/C 494/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de março de 2021, sobre as orientações gerais para a preparação do orçamento de 2022, Secção III — Comissão (2020/2265(BUI))

207