ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 343

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano
26 de agosto de 2021

Índice

Página

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2021/C 343/01

Parecer do Banco Central Europeu de 4 de junho de 2021 sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resiliência operacional digital do setor financeiro (CON/2021/20)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 343/02

Taxas de câmbio do euro — 25 de agosto de 2021

14

2021/C 343/03

Decisão da Comissão, de 4 de agosto de 2021, que cria o grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (EGTOP)

15

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2021/C 343/04

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

23

2021/C 343/05

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

24

2021/C 343/06

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

25

2021/C 343/07

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

26

2021/C 343/08

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

27

2021/C 343/09

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2021/C 343/10

Ação intentada em 9 de julho de 2021 pela SÝN hf. contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-4/21)

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 343/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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2021/C 343/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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