EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2021:317:TOC
Official Journal of the European Union, C 317, 6 August 2021
Jornal Oficial da União Europeia, C 317, 6 de agosto de 2021
Jornal Oficial da União Europeia, C 317, 6 de agosto de 2021
Display all documents published in this Official Journal
|
ISSN 1977-1010 |
||
|
Jornal Oficial da União Europeia |
C 317 |
|
|
||
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
64.° ano |
|
Índice |
Página |
|
|
|
II Comunicações |
|
|
|
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
|
Comissão Europeia |
|
|
2021/C 317/01 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 ) |
1 |
|
|
V Avisos |
|
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
|
|
|
Comissão Europeia |
|
|
2021/C 317/02 |
Auxílios estatais — Portugal — Auxílio estatal SA.60165 (2021/C) — Portugal — Auxílio à reestruturação a favor da TAP SGPS — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 ) |
13 |
|
|
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
|
PT |
|