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Document C:2021:185:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 185, 12 de maio de 2021

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 185

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 12 de maio de 2021

Índice		Página
	II Comunicações
	DECLARAÇÕES COMUNS
	Parlamento Europeu Conselho Comissão Europeia
2021/C 185/01	Declarações sobre o Regulamento (UE) 2021/695 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de abril de 2021, que estabelece o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1290/2013 e (UE) n.o 1291/2013	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Conselho
2021/C 185/02	Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2021, que nomeia doze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos	4
2021/C 185/03	Notificação por parte da União Europeia nos termos do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro	6
	Comissão Europeia
2021/C 185/04	Decisão da Comissão, de 7 de maio de 2021, que altera a Decisão 2017/C 31/12 que cria o grupo de peritos da Comissão «Plataforma para o bem-estar dos animais» ( 1 )	7


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

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