ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 400

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
24 de novembro de 2020

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 400/01

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre o papel da UE no reforço da Organização Mundial da Saúde

1

Comissão Europeia

2020/C 400/02

Taxas de câmbio do euro — 23 de novembro de 2020

4

2020/C 400/03

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

5

Tribunal de Contas

2020/C 400/04

Relatório Especial 24/2020, «Processos de controlo das concentrações e anti‐trust na UE conduzidos pela Comissão: é necessário reforçar a fiscalização do mercado»

7

Provedor de Justiça Europeu

2020/C 400/05

Relatório anual 2019

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 400/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9