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Document C:2020:397:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 397, 20 de novembro de 2020


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 397
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
20 de novembro de 2020

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2020/C 397/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 
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