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Document C:2020:372:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 372, 4 de novembro de 2020


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 372

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    63.° ano
    4 de novembro de 2020


    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    Conselho

    2020/C 372/01

    Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude

    1


     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 372/02

    Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9875 — BGL BNP Paribas/POST Luxembourg/i-Hub) ( 1 )

    10


     

    III   Atos preparatórios

     

    BANCO CENTRAL EUROPEU

    2020/C 372/03

    Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 28 de outubro de 2020, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu, (CON/2020/26)

    11


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 372/04

    Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2020: 0,00 %, Taxas de câmbio do euro — 3 de novembro de 2020

    12

     

    INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

    2020/C 372/05

    Anúncio do Governo da Valónia relativo ao pedido de licença exclusiva de exploração de hidrocarbonetos gasosos denominada «Permis du Sud de Charleroi»

    13

    2020/C 372/06

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    15


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2020/C 372/07

    Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9991 — MassMutual/MVC Capital), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    16


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

     

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