ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 327

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
5 de outubro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 327/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9902 — HPS/Temasek/Cypress Creek Holdings) ( 1 )

1

2020/C 327/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9895 — KKR/Waves UK Divestco) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 327/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2020/1388 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1387 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

3

2020/C 327/04

Kennisgeving aan de betrokkenen op wie de beperkende maatregelen van Besluit 2012/642/GBVB van de Raad en Verordening (EG) nr. 765/2006 van de Raad betreffende beperkende maatregelen ten aanzien van Belarus van toepassing zijn

4

Comissão Europeia

2020/C 327/05

Taxas de câmbio do euro — 2 de outubro de 2020

5

2020/C 327/06

Publicação das listas dos tribunais de marcas da UE e dos tribunais de desenhos e modelos comunitários, em conformidade com o artigo 123.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia, e o artigo 80.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 6/2002 do Conselho, de 12 de dezembro de 2001, relativo aos desenhos ou modelos comunitários

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2020/C 327/07

Convite à apresentação de propostas – GP/DSI/ReferNet_FPA/002/20, ReferNet – Rede Europeia de Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional (EFP) do Cefedop

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 327/08

Avisoda caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

18

2020/C 327/09

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita à taxa do direito anti-dumping aplicável às empresas colaborantes não incluídas na amostra

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 327/10

Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.9904 — SCUK/Volvo/Volvo Car Financial Services U.K. Limited JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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