ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 301

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
11 de setembro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 301/01

Comunicação da Comissão, Atualização dos dados utilizados no cálculo das quantias fixas e das sanções pecuniárias compulsórias que a Comissão proporá ao Tribunal de Justiça da União Europeia no âmbito dos processos por infração

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2020/C 301/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9920 — EQT/TA Associates/IFS) ( 1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 301/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1269, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1267, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial,a soberania e a independência da Ucrânia

5

2020/C 301/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

7

Comissão Europeia

2020/C 301/05

Taxas de câmbio do euro — 10 de setembro de 2020

9

2020/C 301/06

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

10

2020/C 301/07

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

11

2020/C 301/08

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

12

2020/C 301/09

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

13

2020/C 301/10

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

14

Tribunal de Contas

2020/C 301/11

Relatório Especial 14/2020, «Ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE ao Quénia»

15

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 301/12

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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Retificações

Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9913 — Hella/Minth/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( JO C 298 de 8.9.2020 )

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