ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 32

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
31 de janeiro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 32/01

Comunicação da Comissão sobre a aplicação das disposições do artigo 26.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1169/2011

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 32/02

Taxas de câmbio do euro — 30 de janeiro de 2020

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Tribunal de Contas

2020/C 32/03

Relatório Especial 4/2020 «Utilização de novas tecnologias de imagem no acompanhamento da Política Agrícola Comum: progresso constante em termos gerais, com maior lentidão no domínio do ambiente e do clima»

10

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2020/C 32/04

Resumo do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as Propostas relativas às Ordens Europeias de Entrega ou de Conservação de provas eletrónicas em matéria penal

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 32/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

15

2020/C 32/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

16

2020/C 32/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2020/C 32/08

TIS 2020 — Convite à apresentação de propostas Ideias que mudam o mundo: Torneio de Inovação Social do IBEI 2020

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 32/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9434 — UTC/Raytheon) ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2020/C 32/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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