ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 13

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
15 de janeiro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2020/C 13/01

PARECER DA COMISSÃO de 14 de janeiro de 2020 relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes da desativação e do desmantelamento de partes do bloco GKN-II da central nuclear de Neckarwestheim, situada no estado federal de Bade-Vurtemberga, Alemanha

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 13/02

Início ao processo (Processo M.9409 — Aurubis/Metallo Group Holding) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 13/03

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades incluídos na lista a que se aplicam os artigos 2.o, 3.° e 4.° da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2020/20 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/19 do Conselho

4

2020/C 13/04

Aviso à atenção dos titulares de dados incluídos na lista das pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2020/20 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/19 do Conselho

6

Comissão Europeia

2020/C 13/05

Taxas de câmbio do euro — 14 de janeiro de 2020

7

2020/C 13/06

Decisão da Comissão de 12 de dezembro de 2019 que notifica a República do Panamá da possibilidade de ser identificada como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Cedefop

2020/C 13/07

Convite à apresentação de propostas – GP/DSI/ReferNet_FPA/001/20 ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional (EFP)

16

Comissão Europeia

2020/C 13/08

Convite à manifestação de interesse para a seleção de um membro do Conselho Orçamental Europeu

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2020/C 13/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9594 — CMA CGM/CIMC Neocontainer/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21