ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 433

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
23 de dezembro de 2019

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU SESSÃO 2018-2019 Sessões de 10 a 13 de setembro de 2018A Ata desta sessão foi publicada no JO C 227 de 5.7.2019 . TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

2019/C 433/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre o impacto da política de coesão da UE na Irlanda do Norte (2017/2225(INI))

2

RESOLUÇÕES

2019/C 433/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre medidas específicas para a Grécia ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/1839 (2018/2038(INI))

5

2019/C 433/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre as vias de reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade (2017/2277(INI))

9

2019/C 433/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre as relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras (2017/2253(INI))

19

2019/C 433/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre «Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE»(2018/2054(INI))

24

2019/C 433/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE (2018/2055(INI))

31

2019/C 433/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a igualdade linguística na era digital (2018/2028(INI))

42

2019/C 433/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas (2018/2003(INI))

50

2019/C 433/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, sobre uma proposta solicitando ao Conselho que, nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do Tratado da União Europeia, verifique a existência de um risco manifesto de violação grave pela Hungria dos valores em que a União se funda (2017/2131(INL))

66

2019/C 433/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, sobre sistemas de armamento autónomos (2018/2752(RSP))

86

2019/C 433/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, sobre o estado das relações entre a UE e os EUA (2017/2271(INI))

89

2019/C 433/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, sobre o estado das relações entre a UE e a China (2017/2274(INI))

103

2019/C 433/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre o Uganda, nomeadamente a detenção de deputados da oposição (2018/2840(RSP))

121

2019/C 433/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre Mianmar, nomeadamente o caso dos jornalistas Wa Lone e Kyaw Soe Oo (2018/2841(RSP))

124

2019/C 433/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre o Camboja, nomeadamente o caso de Kem Sokha (2018/2842(RSP))

128

2019/C 433/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre os incêndios de julho de 2018 em Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE (2018/2847(RSP))

132

2019/C 433/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a ameaça de demolição de Khan al-Ahmar e outras aldeias beduínas (2018/2849(RSP))

134

2019/C 433/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre uma estratégia europeia para os plásticos na economia circular (2018/2035(INI))

136

2019/C 433/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a aplicação do pacote de medidas relativas à economia circular: opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos (2018/2589(RSP))

146

2019/C 433/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre um plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos (RAM) (2017/2254(INI))

153

2019/C 433/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a Europa em movimento: uma agenda para o futuro da mobilidade na UE (2017/2257(INI))

173

2019/C 433/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 sobre produtos fitofarmacêuticos (2017/2128(INI))

183

2019/C 433/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a dupla qualidade de produtos no Mercado Único (2018/2008(INI))

191

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

2019/C 433/25

P8_TA(2018)0318 Equivalência das inspeções no terreno ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas no Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e sementes de cereais produzidas no Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, sementes de produtos hortícolas e sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na Moldávia (COM(2017)0643 – C8-0400/2017 – 2017/0297(COD))

201

P8_TC1-COD(2017)0297 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na República Federativa do Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e sementes de cereais produzidas na República Federativa do Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na República da Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, sementes de produtos hortícolas e sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na República da Moldávia

202

2019/C 433/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas (COM(2018)0021 – C8-0022/2018 – 2018/0006(CNS))

203

2019/C 433/27

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre o projeto decisão de execução do Conselho que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo) (09420/2018 – C8-0278/2018 – 2018/0118(NLE))

216

2019/C 433/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (COM(2018)0360 – C8-0245/2018 – 2018/2078(BUD))

217

2019/C 433/29

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4/2018 da União Europeia para o exercício de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (11738/2018 – C8-0395/2018 – 2018/2082(BUD))

220

2019/C 433/30

P8_TA(2018)0328 Corpo Europeu de Solidariedade ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1288/2013, (UE) n.o 1293/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1305/2013, (UE) n.o 1306/2013 e a Decisão n.o 1313/2013/UE (COM(2017)0262 – C8-0162/2017 – 2017/0102(COD))

222

P8_TC1-COD(2017)0102 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o regime jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e altera o Regulamento (UE) n.o 1288/2013 o Regulamento (UE) n.o 1293/2013 e a Decisão n.o 1313/2013/UE

223

2019/C 433/31

P8_TA(2018)0329 Programa de Apoio às Reformas Estruturais: dotação financeira e objetivo geral ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral (COM(2017)0825 – C8-0433/2017 – 2017/0334(COD))

225

P8_TC1-COD(2017)0334 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral

226

2019/C 433/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 (COM(2017)0698 – C8-0009/2018 – 2017/0312(NLE))

228

2019/C 433/33

P8_TA(2018)0334 Quantidades nominais para a colocação no mercado da União de xochu de destilação única ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 110/2008 no que se refere às quantidades nominais para a colocação no mercado da União de xochu de destilação única produzido por alambique e engarrafado no Japão (COM(2018)0199 – C8-0156/2018 – 2018/0097(COD))

244

P8_TC1-COD(2018)0097
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 110/2008 no que se refere às quantidades nominais para a colocação no mercado da União de xochu de destilação única produzido por alambique e engarrafado no Japão

245

2019/C 433/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia (05800/2018 – C8-0122/2018 – 2018/0009(NLE))

246

2019/C 433/35

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12256/2014 – C8-0080/2017 – 2014/0023(NLE))

247

2019/C 433/36

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 12 de setembro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital (COM(2016)0593 – C8-0383/2016 – 2016/0280(COD)) 1 1

248

2019/C 433/37

P8_TA(2018)0338 Controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1889/2005 (COM(2016)0825 – C8-0001/2017 – 2016/0413(COD))

302

P8_TC1-COD(2016)04130 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1889/2005

303

2019/C 433/38

P8_TA(2018)0339 Combate ao branqueamento de capitais através do direito penal ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2018, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal (COM(2016)0826 – C8-0534/2016 – 2016/0414(COD))

304

P8_TC1-COD(2016)0414 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal

305

2019/C 433/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia (08688/2018 – C8-0251/2018 – 2018/0807(CNS))

306

2019/C 433/40

P8_TA(2018)0348 Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (COM(2017)0008 – C8-0008/2017 – 2017/0002(COD))

307

P8_TC1-COD(2017)0002 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE

308

2019/C 433/41

P8_TA(2018)0349 Portal Digital Único ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um Portal Digital Único para a prestação de informações, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 (COM(2017)0256 – C8-0141/2017 – 2017/0086(COD))

310

P8_TC1-COD(2017)0086 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de setembro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma plataforma digital única para a prestação de acesso a informações, a procedimentos e a serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012

311