ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
5 de junho de 2019

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 190/01

Parecer do Comité Económicoe Social Europeu sobre o tema «Para uma diretiva-quadro europeiasobre um rendimento mínimo» (parecer de iniciativa)

1

2019/C 190/02

Parecer do Comité Económicoe Social Europeu sobre a «Promoção de regimes alimentares saudáveis e sustentáveisna UE» (parecer de iniciativa)

9

2019/C 190/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A revolução digital face às necessidades e aos direitos dos cidadãos» (parecer de iniciativa)

17

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

2019/C 190/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Análise Anual do Crescimento para 2019: Para uma Europa mais forte num contexto incerto à escala mundial» [COM(2018) 770 final]

24

2019/C 190/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda — Reino Unido) e Reino Unido — Irlanda (Irlanda — Irlanda do Norte – Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia» [COM(2018) 892 final — 2018/0432 (COD)]

33

2019/C 190/06

Parecer do Comité Económicoe Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeue do Conselho relativo a certos aspetos da segurança da aviaçãono contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlandado Norte da União» [COM(2018) 894 final – 2018/0434 (COD)]

37

2019/C 190/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União» [COM(2018) 893 final — 2018/0433 (COD)]

42

2019/C 190/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União» [COM(2018) 895 final — 2018/0436 (COD)]

48

2019/C 190/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (“Reino Unido”) da União Europeia»[COM(2019) 65 final — 2019/0030 (COD)]

52

2019/C 190/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União» [COM(2019) 48 final — 2019/0009 (COD)]

53

2019/C 190/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União» [COM(2019) 49 final — 2019/0010(COD)]

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