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Document C:2018:256:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 256, 20 de julho de 2018


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
20 de julho de 2018


Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 256/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções  (1 )

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 256/02

Auxílios Estatais — Itália — Auxílio Estatal SA.48171 (2018/C) (ex 2018/NN, ex 2017/FC) — Alegado auxílio estatal a favor da Alitalia — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia  (1 )

4


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 

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