ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 253

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
19 de julho de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Comissão Europeia

2018/C 253/01

Recomendação da Comissão, de 18 de julho de 2018, sobre orientações para a aplicação harmonizada do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário na União  (1 )

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 253/02

Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2018, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

7

2018/C 253/03

Decisão do Conselho, de 16 de julho de 2018, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

9

Comissão Europeia

2018/C 253/04

Taxas de câmbio do euro

13

2018/C 253/05

Código de Boas Práticas para a condução dos procedimentos de controlo dos auxílios estatais

14

2018/C 253/06

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 12 de dezembro de 2014 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 253/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público  (1 )

29

2018/C 253/08

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público  (1 )

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 253/09

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de tábuas de engomar da República Popular da China

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 253/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9033 — Clearlake Capital Group/Vista/Eagleview Technology Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado  (1 )

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2018/C 253/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9041 — Hutchison/Wind Tre)  (1 )

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Retificações

2018/C 253/12

Retificação do Registo de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE — Tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 )

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