ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 93

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
12 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 93/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8818 — Brookfield/Westinghouse) ( 1 )

1

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2018/C 93/02 CON/2018/14

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 7 de março de 2018, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (CON/2018/14)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 93/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 93/04

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 93/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8841 — Equistone Partners Europe/FRAM/Karavel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 93/06

Pedido de aprovação de uma alteração menor tornada pública nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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