ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 272

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
17 de agosto de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

122.a reunião plenária de 22 e 23 de março de 2017

2017/C 272/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Prioridades do Comité das Regiões Europeu para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2018

1

2017/C 272/02

Resolução do Comité das Regiões Europeu — O Estado de direito na UE numa perspetiva local e regional

8

2017/C 272/03

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Implicações para os órgãos de poder local e regional da intenção do Reino Unido de se retirar da União Europeia

11

PARECERES

Comité das Regiões

122.a reunião plenária de 22 e 23 de março de 2017

2017/C 272/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a uma política alimentar da UE sustentável que fomente o emprego e o crescimento nas regiões e municípios da Europa

14

2017/C 272/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Integração, cooperação e desempenho dos sistemas de saúde

19

2017/C 272/06

Parecer de iniciativa do Comité das Regiões Europeu — Estratégias de especialização inteligente (RIS3) — Impacto nas regiões e na cooperação inter-regional

25

2017/C 272/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Ação para o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030 — Uma abordagem informada dos riscos de catástrofes para todas as políticas da UE

32

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

122.a reunião plenária de 22 e 23 de março de 2017

2017/C 272/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Propostas legislativas para um Regulamento Partilha de Esforços e um Regulamento LULUCF

36

PT