ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
11 de agosto de 2017

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2015-2016
Sessões de 6 a 9 de julho de 2015
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 377 de 13.10.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 7 de julho de 2015

2017/C 265/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre a criação de um sistema integrado de bilhetes para as deslocações multimodais na Europa (2014/2244(INI))

2

2017/C 265/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre as perspetivas para o setor dos laticínios da UE — Revisão da aplicação do «pacote do leite» (2014/2146(INI))

7

2017/C 265/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre o impacto externo da política de comércio e de investimento da UE nas iniciativas público-privadas em países terceiros (2014/2233(INI))

17

2017/C 265/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre o setor das frutas e produtos hortícolas desde a reforma de 2007 (2014/2147(INI))

25

Quarta-feira, 8 de julho de 2015

2017/C 265/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, que contém as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão Europeia referentes às negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) (2014/2228(INI))

35

2017/C 265/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre a Iniciativa Emprego Verde: Explorar o potencial de criação de emprego da economia verde (2014/2238(INI))

48

2017/C 265/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre a elisão e a evasão fiscais como desafios à governação, à proteção social e ao progresso nos países em desenvolvimento (2015/2058(INI))

59

Quinta-feira, 9 de julho de 2015

2017/C 265/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a eficiência de recursos: transição para uma economia circular (2014/2208(INI))

65

2017/C 265/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a construção de uma União dos Mercados de Capitais (2015/2634(RSP))

76

2017/C 265/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a Agenda Europeia para a Segurança (2015/2697(RSP))

84

2017/C 265/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a situação no Iémen (2015/2760(RSP))

93

2017/C 265/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre os desafios da segurança na região do Médio Oriente e Norte de África (MONA) e as perspetivas de estabilidade política (2014/2229(INI))

98

2017/C 265/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança (2015/2002(INI))

110

2017/C 265/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a aplicação da Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (2014/2256(INI))

121

2017/C 265/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a nova abordagem da UE relativamente aos direitos humanos e à democracia — avaliação das atividades do Fundo Europeu para a Democracia desde a sua criação (2014/2231(INI))

130

2017/C 265/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a situação no Burundi (2015/2723(RSP))

137

2017/C 265/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a comemoração de Srebrenica (2015/2747(RSP))

142

2017/C 265/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre os projetos de lei sobre as ONG e os sindicatos no Camboja (2015/2756(RSP))

144

2017/C 265/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a República Democrática do Congo (RDC), nomeadamente o caso da detenção de dois ativistas dos direitos humanos, Yves Makwambala e Fred Bauma (2015/2757(RSP))

147

2017/C 265/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre o Barém e, em particular, o caso de Nabeel Rajab (2015/2758(RSP))

151

2017/C 265/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a situação de dois pastores cristãos no Sudão (2015/2766(RSP))

155

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 7 de julho de 2015

2017/C 265/22

Decisão do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas — Bettina Michelle Jakobsen (C8-0122/2015 — 2015/0803(NLE))

158

2017/C 265/23

P8_TA(2015)0240
Exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (texto codificado) (COM(2015)0049 — C8-0041/2015 — 2014/0174(COD))
P8_TC1-COD(2014)0174
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de julho de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício pela União dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (codificação)

159

2017/C 265/24

P8_TA(2015)0241
Defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios (texto codificado) (COM(2014)0605 — C8-0171/2014 — 2014/0280(COD))
P8_TC1-COD(2014)0280
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de julho de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na venda de navios

160

2017/C 265/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, referente ao projeto de decisão do Conselho respeitante à aprovação, em nome da União Europeia, da declaração relativa à concessão de possibilidades de pesca em águas da UE aos navios de pesca que arvoram o pavilhão da República Bolivariana da Venezuela na zona económica exclusiva ao largo da costa da Guiana Francesa (05420/2015 — C8–0043/2015 — 2015/0001(NLE))

161

2017/C 265/26

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3/2015 da União Europeia para o exercício 2015 — inscrição do excedente do exercício de 2014 (09765/2015 — C8-0161/2015 — 2015/2077(BUD))

162

2017/C 265/27

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia a favor da Roménia, da Bulgária e da Itália (09767/2015 — C8-0162/2015 — 2015/2078(BUD))

164

2017/C 265/28

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 11 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (inundações na Roménia, na Bulgária e em Itália) (COM(2015)0162 — C8-0094/2015 — 2015/2079(BUD))

166

2017/C 265/29

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1/2015 da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III — Comissão que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1291/2013 e (UE) n.o 1316/2013 (09876/2015 — C8-0172/2015 — 2015/2011(BUD))

167

2017/C 265/30

Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de julho de 2015, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5/2015 da União Europeia para o exercício de 2015 — Dar resposta às pressões migratórias (09768/2015 — C8-0163/2015 — 2015/2121(BUD))

170

Quarta-feira, 8 de julho de 2015

2017/C 265/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (05548/2014 — C8-0127/2014 — 2013/0386(NLE))

173

2017/C 265/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (06682/2014 — C8-0098/2014 — 2014/0039(NLE))

174

2017/C 265/33

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (05872/2015 — C8-0074/2015 — 2014/0293(NLE))

175

2017/C 265/34

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) (05660/2015 — C8-0057/2015 — 2014/0228(NLE))

176

2017/C 265/35

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 8 de julho de 2015, sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e a Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades (COM(2014)0213 — C7-0147/2014 — 2014/0121(COD))

177

2017/C 265/36

P8_TA(2015)0258
Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União, e que altera a Diretiva 2003/87/CE (COM(2014)0020 — C8-0016/2014 — 2014/0011(COD))
P8_TC1-COD(2014)0011
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de julho de 2015 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União e que altera a Diretiva 2003/87/CE

198

2017/C 265/37

P8_TA(2015)0259
Marítimos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos marítimos e que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE, 2002/14/CE, 98/59/CE e 2001/23/CE (COM(2013)0798 — C7-0409/2013 — 2013/0390(COD))
P8_TC1-COD(2013)0390
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 8 de julho de 2015, tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE e 2002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 98/59/CE e 2001/23/CE do Conselho, no que respeita aos marítimos

199

2017/C 265/38

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Confederação Suíça, que associa a Confederação Suíça ao Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica que complementa o Horizonte 2020, e que rege a participação da Confederação Suíça nas atividades do ITER realizadas pela Empresa Comum Energia de Fusão (05662/2015 — C8-0056/2015 — 2014/0304(NLE))

200

2017/C 265/39

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2015)0098 — C8-0075/2015 — 2015/0051(NLE))

201

2017/C 265/40

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2015/001 FI/Broadcom», apresentada pela Finlândia) (COM(2015)0232 — C8-0135/2015 — 2015/2125(BUD))

223

2017/C 265/41

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de julho de 2015, sobre o mandato para o trílogo relativo ao projeto de orçamento para 2016 (2015/2074(BUD))

226

Quinta-feira, 9 de julho de 2015

2017/C 265/42

P8_TA(2015)0267
Níveis máximos tolerados de contaminação radioativa na sequência de um acidente nuclear ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de julho de 2015, sobre a proposta de regulamento do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica (COM(2013)0943 — C7-0045/2014 — 2013/0451(COD))
P8_TC1-COD(2013)0451
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 9 de julho de 2015, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioativa dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica [Alt. 1. Esta alteração aplica-se a todo o texto.]

272

PT