ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 242

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
27 de julho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 242/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8500 — Central/SIGNA Prime/JVCo) ( 1 )

1

2017/C 242/02

Decisão relativa à avaliação das condições para resolução do Veneto Banca S.p.A.

2

2017/C 242/03

Decisão relativa à avaliação das condições para resolução do Banca Popolare di Vicenza S.p.A.

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 242/04

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 242/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2017/C 242/06

Convite para apresentação de observações, nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, sobre o potencial auxílio estatal concedido à Landsvirkjun através de garantias estatais para contratos de derivados

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2017/C 242/07

Anúncio de concursos gerais

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 242/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8582 — Letterone/Holland & Barrett) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

2017/C 242/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8541 — Thermo Fisher Scientific/Patheon) ( 1 )

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 242/10

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas do Japão

20

2017/C 242/11

Aviso à atenção de Alexanda Amon Kotey, Elshafee El Sheikh, Muhammad Bahrum Naim Anggih Tamtomo, Malik Ruslanovich Barkhanoev, Murad Iraklievich Margoshvili, OMAN ROCHMAN, HANIFA MONEY EXCHANGE OFFICE (SUCURSAL SITUADA EM ALBU KAMAL, NA REPÚBLICA ÁRABE SÍRIA) SELSELAT AL-THAHAB, Jaysh Khalid Ibn al Waleed, Jund Al Aqsa, cujos nomes foram aditados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/1390

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT