ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 401

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
29 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 401/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8187 — Axcel IV/PFA/PKA/DSF) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 401/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2016/C 401/03

Relatório Especial n.o 26/2016 — «Tornar a condicionalidade mais eficaz e mais simples continua a ser um desafio»

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 401/04

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

4

2016/C 401/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

9

2016/C 401/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

9

2016/C 401/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

10

2016/C 401/08

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 401/09

Convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação no domínio da política agrícola comum (PAC)» para 2017

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 401/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8235 — IPIC/Mubadala) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT