ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 389

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
21 de outubro de 2016

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

518.a reunião plenária de 13 e 14 de julho de 2016

2016/C 389/01

Resolução sobre o «Contributo do Comité Económico e Social Europeu para o programa de trabalho da Comissão para 2017»

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

518.a reunião plenária de 13 e 14 de julho de 2016

2016/C 389/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto nos principais setores industriais (e no emprego e no crescimento) da eventual concessão à China do tratamento de economia de mercado (para efeitos de instrumentos de defesa comercial)» (parecer de iniciativa)

13

2016/C 389/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Criar uma coligação entre a sociedade civil e os órgãos de poder infranacionais para cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris» (parecer de iniciativa)

20

2016/C 389/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O pilar digital do crescimento: seniores em linha, um potencial de 25 % da população europeia» (parecer de iniciativa)

28

2016/C 389/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Iniciativa de cidadania europeia (revisão)» (parecer de iniciativa)

35

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

518.a reunião plenária de 13 e 14 de julho de 2016

2016/C 389/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu relativa a um plano de ação sobre o IVA — Rumo a um espaço único do IVA na UE — Chegou o momento de decidir» [COM(2016) 148 final]

43

2016/C 389/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Indústria 4.0 e transformação digital: Via a seguir» [COM(2016) 180 final]

50

2016/C 389/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa» [COM(2016) 155 final]

60

2016/C 389/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1967/2006, (CE) n.o 1098/2007, (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.o 1343/2011 e (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 894/97, (CE) n.o 850/98, (CE) n.o 2549/2000, (CE) n.o 254/2002, (CE) n.o 812/2004 e (CE) n.o 2187/2005 do Conselho» [COM(2016) 134 final — 2016/0074 (COD)]

67

2016/C 389/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Ação contra o Tráfico de Animais Selvagens» [COM(2016) 87 final]

74

2016/C 389/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009» [COM(2016) 0157 final – 2016/0084 (COD)]

80

2016/C 389/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Estratégia da Aviação para a Europa» [COM(2015) 598 final]

86

2016/C 389/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais na navegação interior e que revoga as Diretivas 96/50/CE do Conselho e 91/672/CEE do Conselho» [COM(2016) 82 final — 2016/0050 (COD)]

93

PT