ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 348

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
23 de setembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 348/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8042 — Centrica/Neas Energy) ( 1 )

1

2016/C 348/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8155 — Computer Sciences Corporation/Hewlett Packard Enterprise Services) ( 1 )

1

2016/C 348/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8194 — SEGRO/PSPIB/SELP/Tilburg I & II) ( 1 )

2

2016/C 348/04

Comunicação da Comissão

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 348/05

Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

3

2016/C 348/06

Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que renova o Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

10

Comissão Europeia

2016/C 348/07

Taxas de câmbio do euro

11

2016/C 348/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 29 de novembro de 2013 relativo ao projeto de decisão respeitante ao Processo AT.39861 — Derivados de taxas de juro em ienes — Relator: Países Baixos

12

2016/C 348/09

Relatório final do Auditor — Derivados de taxas de juro em ienes (YIRD) (AT.39861)

13

2016/C 348/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de dezembro de 2013 (Processo AT.39861 — derivados de taxas de juro em ienes) [notificada com o número C(2013) 8602]

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 348/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8046 — TUI/Transat France) ( 1 )

19

2016/C 348/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8096 — International Paper Company/Weyerhaeuser Target Business) ( 1 )

20

2016/C 348/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8197 — Cinven/Old Mutual Wealth Italy) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT