ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 310

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
25 de agosto de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2014-2015
Sessões de 9 a 12 de fevereiro de 2015
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 102 de 17.3.2016 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

2016/C 310/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA (2014/2997(RSP))

2

2016/C 310/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre medidas de combate ao terrorismo (2015/2530(RSP))

6

2016/C 310/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a renovação do mandato do Fórum sobre a Governação da Internet (2015/2526(RSP))

12

2016/C 310/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a rotulagem com a indicação do país de origem da carne em alimentos transformados (2014/2875(RSP))

15

2016/C 310/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o trabalho da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2014/2154(INI))

19

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

2016/C 310/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2015, sobre o Burundi: o caso de Bob Rugurika (2015/2561(RSP))

25

2016/C 310/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2015, sobre o caso de Raif Badawi, na Arábia Saudita (2015/2550(RSP))

29

2016/C 310/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2015, sobre valas comuns de pessoas desaparecidas de Ashia na aldeia de Ornithi na parte ocupada de Chipre (2015/2551(RSP))

32

2016/C 310/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2015, sobre a crise humanitária no Iraque e na Síria, em particular no contexto do EI (2015/2559(RSP))

35

PARECERES

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

2016/C 310/10

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2015, referente à criação, às atribuições, à composição numérica e à duração do mandato de uma Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (2015/2566(RSO))

42

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

2016/C 310/11

Decisão do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a verificação de poderes (2014/2165(REG))

44

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

2016/C 310/12

P8_TA(2015)0015
Medidas de salvaguarda previstas no Acordo com a Islândia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (texto codificado) (COM(2014)0308 — C8-0011/2014 — 2014/0160(COD))
P8_TC1-COD(2014)0160
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação)

85

2016/C 310/13

P8_TA(2015)0016
Medidas sobre anti-dumping e anti-subvenções ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas que a União pode adotar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subvenções aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC (texto codificado) (COM(2014)0317 — C8-0017/2014 — 2014/0163(COD))
P8_TC1-COD(2014)0163
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas que a União pode adotar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subvenções aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC (codificação)

87

2016/C 310/14

P8_TA(2015)0017
Efeito combinado de medidas anti-dumping ou anti-subvenções e de medidas de salvaguarda ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as medidas que a União pode adotar em relação ao efeito combinado de medidas anti-dumping ou anti-subvenções e de medidas de salvaguarda (texto codificado) (COM(2014)0318 — C8-0016/2014 — 2014/0164(COD))
P8_TC1-COD(2014)0164
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as medidas que a União pode adotar em relação ao efeito combinado de medidas anti-dumping ou anti-subvenções e de medidas de salvaguarda (codificação)

88

2016/C 310/15

P8_TA(2015)0018
Regime comum aplicável às importações ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações (texto codificado) (COM(2014)0321 — C8-0012/2014 — 2014/0166(COD))
P8_TC1-COD(2014)0166
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações (codificação)

89

2016/C 310/16

P8_TA(2015)0019
Regime comum aplicável às exportações ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às exportações (texto codificado) (COM(2014)0322 — C8-0013/2014 — 2014/0167(COD))
P8_TC1-COD(2014)0167
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às exportações (codificação)

90

2016/C 310/17

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão do Gabão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0904 — C8-0263/2014 — 2011/0441(NLE))

91

2016/C 310/18

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão de Andorra à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0908 — C8-0264/2014 — 2011/0443(NLE))

92

2016/C 310/19

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão das Seicheles à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0909 — C8-0265/2014 — 2011/0444(NLE))

93

2016/C 310/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão da Federação da Rússia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0911 — C8-0266/2014 — 2011/0447(NLE))

94

2016/C 310/21

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão da Albânia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0912 — C8-0262/2014 — 2011/0448(NLE))

95

2016/C 310/22

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão de Singapura à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0915 — C8-0267/2014 — 2011/0450(NLE))

96

2016/C 310/23

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão de Marrocos à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0916 — C8-0268/2014 — 2011/0451(NLE))

97

2016/C 310/24

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão da Arménia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2011)0917 — C8-0269/2014 — 2011/0452(NLE))

98

2016/C 310/25

P8_TA(2015)0029
Intercâmbio transfronteiras de informações relativas a infrações de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiras de informações relativas a infrações de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária (COM(2014)0476 — C8-0113/2014 — 2014/0218(COD))
P8_TC1-COD(2014)0218
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de fevereiro de 2015 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/… do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária

99

2016/C 310/26

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal, e do respetivo protocolo de execução (12812/2014 — C8-0276/2014 — 2014/0238(NLE))

100

PT