ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 212

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
14 de junho de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 212/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8013 — PitPoint/Primagaz/PitPoint.LNG JV) ( 1 )

1

2016/C 212/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7941 — Saint-Gobain Glass France/Corning/JV) ( 1 )

1

2016/C 212/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8063 — Caixabank/Banco BPI) ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 212/4

Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2016, que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, em representação da Eslováquia

3

2016/C 212/5

Conclusões do Conselho, de 30 de maio de 2016, sobre o desenvolvimento da literacia mediática e do espírito crítico através da educação e da formação

5

2016/C 212/6

Conclusões do Conselho sobre o papel da Europeana no acesso digital, visibilidade e utilização do património cultural europeu

9

2016/C 212/7

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o reforço da integridade, da transparência e da boa governação em eventos desportivos importantes

14

Comissão Europeia

2016/C 212/8

Taxas de câmbio do euro

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 212/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7815 — Groupe Bouygues/ADP/Meridiam/Ravinala Airports) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT