ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 174

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
14 de maio de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 174/1

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7762 — ArcelorMittal/Financial Entities/Grupo Condesa) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 174/2

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 174/3

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  ( 1 )

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 174/4

Atualização dos modelos de cartões emitidos pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros aos membros acreditados das missões diplomáticas e das representações consulares e suas famílias, tal como referido no artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 174/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7944 — Crédit Mutuel/empresas de factoring e de financiamento de equipamento da GE Capital em França e na Alemanha) ( 1 )

15

2016/C 174/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8031 — 3i Group/Wood Creek/Wireless Infrastructure Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2016/C 174/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7999 — Hearst Corporation/Advance Publications/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

17

2016/C 174/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8022 — KKR/Airbus Defence Electronics) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 174/9

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

19

2016/C 174/10

Publicação nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios no que respeita a uma denominação de especialidade tradicional garantida

24

Retificações

2016/C 174/11

Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( JO C 171 de 12.5.2016 )

28

2016/C 174/12

Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( JO C 171 de 12.5.2016 )

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT