ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 165

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
10 de maio de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 165/1

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

Tribunal Geral

2016/C 165/2

Prestação de juramento de novos juízes do Tribunal Geral

2

Tribunal da Função Pública

2016/C 165/3

Prestação de juramento de novos juízes do Tribunal da Função Pública

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 165/4

Processo C-476/15 P: Recurso interposto em 7 de setembro de 2015 por Grupo Bimbo, S.A.B. de C. V. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 29 de junho de 2015 no processo T-618/14, Grupo Bimbo/IHMI

4

2016/C 165/5

Processo C-627/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Judecătoria Câmpulung (Roménia) em 23 de novembro de 2015 — Dumitru Gavrilescu, Liana Gavrilescu/SC Volksbank România SA, SC Volksbank România SA — sucursala Câmpulung

4

2016/C 165/6

Processo C-32/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Dresden (Alemanha) em 19 de janeiro de 2016 — Ute Wunderlich/Bulgarian Air Charter Limited

5

2016/C 165/7

Processo C-73/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Najvyšší súd Slovenskej republiky (Eslováquia) em 10 de fevereiro de 2016 — Peter Puškár e outras partes no processo

6

2016/C 165/8

Processo C-99/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal de grande instance de Lyon (França) em 19 de fevereiro de 2016 — Jean-Philippe Lahorgue/Ordre des avocats du barreau de Lyon, Conseil national des barreaux «CNB», Conseil des barreaux européens «CCBE», Ordre des avocats du barreau de Luxembourg

7

2016/C 165/9

Processo C-102/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Bélgica) em 19 de fevereiro de 2016 — Vaditrans BVBA/Belgische Staat

8

2016/C 165/10

Processo C-103/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Cataluña — Sala Social (Espanha) em 19 de fevereiro de 2016 — Jessica Porras Guisado/Bankia SA, e o.

9

2016/C 165/11

Processo C-107/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Pordenone (Itália) em 22 de fevereiro de 2016 — processo penal contra Giorgio Fidenato

10

2016/C 165/12

Processo C-126/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Midden-Nederland (Países Baixos) em 26 de fevereiro de 2016 — Federatie Nederlandse Vakvereniging e o./Smallsteps BV

10

2016/C 165/13

Processo C-136/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) em 7 de março de 2016 — Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento SA/Banco Santander Totta SA

11

2016/C 165/14

Processo C-142/16: Ação intentada em 9 de março de 2016 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha

13

Tribunal Geral

2016/C 165/15

Processo T-69/16: Recurso interposto em 16 de fevereiro de 2016 — Ateknea Solutions Catalonia/Comissão

14

2016/C 165/16

Processo T-77/16: Recurso interposto em 19 de fevereiro de 2016 — Ryanair e Airport Marketing Services/Comissão

15

2016/C 165/17

Processo T-104/16: Recurso interposto em 16 de março de 2016 — Puma/EUIPO (FOREVER FASTER)

16

2016/C 165/18

Processo T-109/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Laboratoire de la mer/EUIPO — Boehringer Ingelheim Pharma (RESPIMER)

16

2016/C 165/19

Processo T-114/16: Recurso interposto em 18 de março de 2016 — Delfin Wellness/EUIPO — Laher (cabines de infravermelhos e saunas)

17

2016/C 165/20

Processo T-118/16: Recurso interposto em 23 de março de 2016 — Deutsche Post/EUIPO — bpost (BEPOST)

18

2016/C 165/21

Processo T-126/16: Recurso interposto em 22 de março de 2016 — 1. FC Köln/EUIPO (SPÜRBAR ANDERS)

19

2016/C 165/22

Processo T-130/16: Recurso interposto em 29 de março de 2016 — Coesia SpA/EUIPO (Representação de uma forma circular, formada por duas linhas vermelhas, oblíquas e simétricas)

19

2016/C 165/23

Processo T-375/14: Despacho do Tribunal Geral de 21 de março de 2016 — Al Naggar/Conselho

20

2016/C 165/24

Processo T-376/14: Despacho do Tribunal Geral de 21 de março de 2016 — Yassin/Conselho

20

2016/C 165/25

Processo T-377/14: Despacho do Tribunal Geral de 21 de março de 2016 — Ezz/Conselho

20

2016/C 165/26

Processo T-378/14: Despacho do Tribunal Geral de 21 de março de 2016 — Salama/Conselho

21

2016/C 165/27

Processo T-528/15: Despacho do Tribunal Geral de 16 de março de 2016 — Bimbo/IHMI — Globo (Bimbo)

21

2016/C 165/28

Processo T-589/15: Despacho do Tribunal Geral de 18 de março de 2016 — Eurorail/Comissão e INEA

21

Tribunal da Função Pública

2016/C 165/29

Processo F-12/16: Recurso interposto em 19 de fevereiro de 2016 — ZZ/Frontex

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2016/C 165/30

Processo F-14/16: Recurso interposto em 14 de março de 2016 — ZZ/Parlamento

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PT